UE registra polióis poliéter da China e abre porta a antidumping retroativo

A Comissão Europeia mandou as alfândegas da União Europeia registrarem as importações de certos polióis poliéter originários da China, insumo usado na fabricação de espumas de poliuretano. O Regulamento de Execução (UE) 2026/2409, adotado em 5 de novembro e publicado no Jornal Oficial em 6 de novembro, entrou em vigor em 7 de novembro. O registro dura nove meses, ou seja, até o início de agosto de 2027.

O registro não é uma taxa e nada a mais é cobrado hoje na fronteira. Ele serve para que um direito antidumping, se a investigação terminar com medidas definitivas e as condições legais forem cumpridas, possa ser cobrado também sobre as cargas já registradas. A Comissão decidiu o registro por iniciativa própria e diz que só avaliará as condições da cobrança retroativa no regulamento que impuser direitos definitivos, se houver.

Os cálculos apresentados na queixa estimam uma margem de dumping de 101% e um nível de eliminação do dano de 60%. Pela regra geral da UE, uma eventual cobrança ficaria normalmente no menor desses dois níveis. A Comissão, porém, diz que ainda não consegue estimar o valor e que os números da queixa são apenas informativos. Se encontrar distorções no preço das matérias-primas e concluir que um nível menor não basta para eliminar o dano, a cobrança poderá ser fixada no nível da margem de dumping.

O produto registrado são os polióis poliéter com número de hidroxila entre 10 e 520, obtidos pela polimerização de um iniciador com óxido de etileno e/ou óxido de propileno, hoje classificados no código NC ex 3907 29 20 (TARIC 3907 29 20 35 e 3907 29 20 90). Entram os polióis puros, as misturas e as formulações com aditivos, como retardantes de chama, surfactantes e estabilizantes, ou com catalisadores, desde que pelo menos 50% do peso seja poliol puro. Os polietilenoglicóis (PEG), do código NC 3907 29 11, ficam de fora.

A investigação foi aberta em 30 de junho de 2026, após queixa apresentada em 8 de junho por BASF, Covestro, PCC Rokita, Shell e Chimcomplex, em nome de produtores com mais de 25% da produção da UE. O período investigado vai de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, e as queixosas indicaram o México como país de referência para calcular o valor normal. Pelo cronograma do aviso de abertura, medidas provisórias podem ser impostas até sete meses após a abertura e, em qualquer caso, até oito meses, o que põe o prazo no fim de janeiro de 2027, ou no fim de fevereiro de 2027 no máximo. A Comissão avisa as partes quatro semanas antes de impor direitos provisórios.

Os polióis não são o único químico chinês sob registro na UE. Segundo circular do Departamento de Comércio e Indústria de Hong Kong de 10 de novembro, o Regulamento de Execução (UE) 2026/2391, publicado em 30 de outubro, também submeteu a registro, desde 31 de outubro, as importações de certos éteres de celulose originários da China, entre outros países.

A defesa comercial em insumos químicos corre nos dois sentidos. Os EUA acabam de impor depósito antidumping preliminar ao PTMEG chinês, outro insumo de poliuretanos, e a China investiga o filamento de para-aramida da União Europeia.

Leitura CSP: para importadores europeus de polióis chineses, o risco já não começa na data de uma taxa provisória, mas pode alcançar cargas registradas desde 7 de novembro. Vale conferir se cada produto cai no escopo, inclusive sistemas formulados, e prever no contrato quem paga se houver cobrança retroativa. Pela nossa leitura do escopo, espumas e produtos acabados, como colchões e assentos, não entram, porque o registro vale para o poliol classificado no código ex 3907 29 20. Fora da UE, a medida não muda tarifa alguma. Esta leitura é nossa, não da Comissão Europeia.