Acordo China–Peru atualizado entra em vigor e cria capítulo de cadeia de suprimentos

Entrou em vigor em 1º de novembro o protocolo que atualiza o tratado de livre comércio entre China e Peru, informou o Ministério do Comércio chinês (MOFCOM). A negociação começou em novembro de 2018 e o texto foi assinado em 14 de novembro de 2024. O acordo original, de 2009, foi o primeiro tratado abrangente da China com um país da América Latina.

O protocolo revisa sete capítulos (regras de origem, aduana e facilitação, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, serviços, entrada temporária de pessoas de negócios e investimentos) e cria cinco novos: normas e avaliação de conformidade, concorrência, comércio eletrônico, cadeia global de suprimentos e meio ambiente. Segundo o MOFCOM, o capítulo de cadeia de suprimentos incentiva o transporte multimodal e corredores logísticos de comércio exterior.

A China é o maior parceiro comercial do Peru, e o Peru é o quarto parceiro chinês na América Latina. O comércio bilateral chegou a US$ 50,4 bilhões em 2025, ante US$ 6,4 bilhões em 2009, segundo o MOFCOM. A alfândega chinesa publicou regras de origem revisadas: lotes de mercadoria peruana com valor tributável de até US$ 600 dispensam certificado de origem; do lado chinês, lotes de até US$ 600 podem usar declaração de origem do exportador. O certificado passa a ser impresso pela própria empresa.

No mesmo dia, a alfândega de Shenzhen emitiu o primeiro certificado sob o acordo atualizado, para a fabricante de doces Amos (阿麦斯食品), com redução tarifária estimada em cerca de 19 mil yuans na importação peruana. O novo certificado pode reunir várias faturas e não tem mais o limite de 20 itens, segundo a China News Service.

Leitura CSP: para importadores e tradings que atendem Brasil e Pacífico a partir do Peru, as regras de origem mais simples reduzem custo de papelada. Vale acompanhar se o capítulo de cadeia de suprimentos se traduz em novas rotas diretas. Esta leitura é nossa, não do MOFCOM.